Processo minerário

800.148/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 90/2020-ANM/CE - Vencimento em 30/09/2025.

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2. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47381/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 18/04/2024, na Relação nº 30/2024-ANM/CE , Seção 1, Pág. 93.

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4. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o arquivamento do processo administrativo de DECAIMENTO do Registro de Licença - LEI do SNUC (2055)

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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6. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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