Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.229/1997-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°1.745/1999 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.395/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA
Defere pedido de reconsideração(182)
800.229/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.452/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2251/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 894,78 para 450,33-CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2195/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2196/2010-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.229/1997-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°1.745/1999 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94
800.044/1998-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°7.296/1998 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94
800.045/1998-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°6.872/1998 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94
800.057/2001-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°4.376/2001 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.026/1991-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°2194/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.281/1989-GRANISTONE S/A- AI N° 669/2010 e 670/2010
800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA- AI N° 668/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA- AI Nº 720/2009; 721/2009 e 722/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.281/1989-GRANISTONE S/A-OF. N°2038/2010 e 2039/2010
800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°2171/2010; 2172/2010 e 2173/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.645/2008-INCECOL-INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°1053/2010 de 03/09/2010-Vencimento em 09/04/2028
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 74