Processo minerário

800.247/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2018-DNPM/CE - Vencimento em 28/04/2024.

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3. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2018-DNPM/CE - Vencimento em 21/05/2022.

   • Autoriza redução de área (1207)

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 525/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1231/2019-GAB.ANM/CE-DOU de 09/10/2019.

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5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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7. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 138

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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