Processo minerário

800.019/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2016 - DNPM/CE- - Vencimento em 28/04/2028.

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2. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E.E. DA SILVA MINERADORA - ME- CNPJ 49.547.768/0001-79- Registro de Licença N° 52/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 25/01/2026.

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2016-DNPM/CE - Vencimento em 25/01/2026.

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29569/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7859/2021/SEFAM-CE/ANM.

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7. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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