Processo minerário

800.512/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     976/2022

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