Processo minerário

800.579/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 85/2015 - Vencimento em 18/05/2025

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2. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°85/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 20/05/2020

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°50/2015- Vencimento da Licença: 20/05/2020

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4. 07/07/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

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5. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

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