Processo minerário

800.585/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 86/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 03/06/2029.

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°86/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 10/06/2020

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4. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°47/2015- Vencimento da Licença: 10/06/2020

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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