Processo minerário

800.290/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2019 e 29/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 10/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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