Despacho · Relação nº 32/2020

Despacho

Relação nº 32/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.513/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°1511/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 998.43 para 319.69-QUARTZITO-ARACOIABA/BATURITÉ/ REDENÇÃO/CEARÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.318/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°131/2020

800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°132/2020

800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°132/2020

800.113/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2020

800.112/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2020

800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2020

800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2020

800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2020

800.483/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2020

800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/2020

800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2020

800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2020

800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2020

800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2020

800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2020

800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2020

800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.228/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI

800.203/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME-OF. N°nº 105/2020/SEFAM - CE/GER - CE

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°101/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°N° 80/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 81/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°N° 108/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°102/2020 - 103/2020

800.174/2003-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°86/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

800.220/2016-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°133/2020

800.085/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2020

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°N° 125/2020/SEFAM - CE/GER - CE

800.314/2009-F MOTA FILHO ME-OF. N°N° 124/2020/SEFAM - CE/GER - CE

800.353/2010-PINHEIRO E MAIA LTDA-OF. N°106/2020 - 107/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.268/2006-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°N° 88/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°N° 131/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°N° 79/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°N° 35/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Documento

800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°N° 26/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°Nº 111/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 112/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 113/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°N° 114/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°N° 115/2020-SEFAM/GER-ANM/CE.

800.635/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°100/2020

800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°156/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

801.020/2012-D FATIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA ­ ME-OF. N°OF. N° 46/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°N° 94/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

800.620/2014-MANUEL VIANA DE ALENCAR ME-OF. N°N° 116/2020

800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME-OF. N°110/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°104/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.299/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°128/2020

800.353/2019-PEDRO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA-OF. N°134/2020

800.314/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°135/2020

800.103/2019-GILBERTO DA SILVA-OF. N°137/2020

800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°155/2020

800.007/2020-LUIZ DE AZEVEDO NUNES-OF. N°140/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.316/2019-RAINE JANUARIO DA SILVA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.311/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente