Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
800.334/2012 — MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°902/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.540/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.541/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.542/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.543/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2016
800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°180/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.670/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CIB CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.401.616/0001-94- Alvará n°1655/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.402/2013-MONT GRANITOS S/A- Área de 996,24 para 297,02-PEGMATITO E QUARTZITO
800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 672,06 para 44,76-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.729/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.731/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.739/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.741/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.742/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.743/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.328/2009-AGROPECUÁRIA & MINERADORA BOA FÉ LTDA ME-ALVARÁ N°11.504/2009
800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-ALVARÁ N°1626/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.334/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°902/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- Alvará n°14.117/2007 - Cessionário: FRANCISCO DE S DE MELO MECNPJ 04.160.092/0001-28
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-APROVO ÁREA DE PROTEÇÃO DE FONTES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°181/2017-60 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°188/2017 e 189/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 612/2016 e 611/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°191/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°089/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.371/2013-M. E. DE SOUZA LIMA ME- Registro de Licença N°:1364/2013 - Vencimento em 23/09/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVELINO ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.641/2009-A & A EXPLORACAO DE MINEIRO LTDA ME- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°1032/2010- Vencimento da Licença: 26/12/2020
800.537/2012-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SALES- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°21/2015- Vencimento da Licença: 10/10/2020
800.693/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA PIRINEUS LTDA - MECNPJ 01.947.255/0001-29- Registro de Licença n°23/2015- Vencimento da Licença: 15/09/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°01/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 06/03/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.331/2016-F MOTA FILHO ME-OF. N°026/2017
800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°182/2017
800.532/2016-FC FERREIRA EXTRAÇÃO MINERAL MEOF. N°131/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.823/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A
800.215/2014-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME
800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.
800.733/2014-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS ROCHA ME
800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
800.529/2016-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME
RELAÇÃO Nº 16/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Jose Maria Fontenele da Paz me - 800135/16
Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800325/14
RELAÇÃO Nº 17/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 Not.91/2017 - R$ 383,27
Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - Not.88/2017 R$ 194,18
Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - Not.90/2017 - R$ 326,96
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.334/2012
- 800.540/2016
- 800.541/2016
- 800.542/2016
- 800.543/2016
- 800.733/2012
- 800.217/2013
- 800.670/2015
- 800.402/2013
- 800.645/2013
- 800.729/2013
- 800.731/2013
- 800.739/2013
- 800.741/2013
- 800.742/2013
- 800.743/2013
- 800.328/2009
- 800.453/2015
- 800.676/2007
- 800.800/2012
ver todos os 46 processos
- 800.276/2004
- 800.328/2007
- 800.174/1998
- 800.128/2007
- 800.391/2015
- 800.371/2013
- 800.891/2013
- 800.641/2009
- 800.537/2012
- 800.693/2014
- 800.087/2015
- 800.331/2016
- 800.392/2016
- 800.532/2016
- 800.823/2013
- 800.215/2014
- 800.311/2014
- 800.733/2014
- 800.537/2015
- 800.529/2016
- 800.409/2015
- 800.135/2016
- 800.325/2014
- 800.127/2012
- 800.189/2011
- 800.861/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2017, p. 39