Despacho · Relação nº 52/2023

Despacho

Relação nº 52/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.397/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:QUEEN STONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.555.820/0001-39- Alvará n°6926/2022.

800.081/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:SABARABUÇU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1715/2023.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.514/2010-TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS, TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA-OF. N°34088/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

800.515/2016- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.139/2015-MARCIO ALVES LANDIM- Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA.- CNPJ Nº 08.393.896/0001-28- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 30/03/2030.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°27157/2023/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 23/02/2024.

800.325/2016-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Registro de Licença N° 65/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/08/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.672/2007-MANGANES MINERACAO S/A-OF. N°30783/2023/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.586/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°26860/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.345/2022-CAROLINE DA SILVA LAURENTINO-OF. N°27150/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.388/2022-J.C. LOCACOES E SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.623/2022-JOSÉ DE ARIMATEA RIBEIRO MACIEL

800.811/2022-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA

800.548/2023-CERAMICA ITAREMA LTDA

800.275/2023-NEWTON SOARES DA SILVA

800.335/2022-PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO

800.845/2022-CETUS CONSTRUTORA EIRELI

800.856/2022-FRANCISCO ERIC ALVES BRAZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.790/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA

800.785/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA

800.777/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA

800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

800.833/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°24467/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.792/2022-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°27197/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.818/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°31576/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.817/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°31575/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.689/2021-RONALDO CALABREZ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.366/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente