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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.355/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2020 e 05/08/2020. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°38/2020

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 47

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