DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

Relação Nº 154/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.444/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.173/2016-FLAVIO PEREIRA DUDA ME-OF. N°1650/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.041/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°7529/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Área de 998,98 para 367,66-MÁRMORE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.009/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.290/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.858/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.285/2015-N GREEN MINERAIS LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.082/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1654/2018

800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1641/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 17.869/2009 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1666/2018

800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1642/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente