Despacho Relação nº 91/2026

Despacho

Relação nº 91/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

800.485/2026 - IDV AREIA DO VALE LTDA - OF. N°54319/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

800.725/2015 - ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA - OF. N°55475/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

800.699/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.910,79 ha para 112,25 ha-Quartzito-Boa Viagem/CENega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.226/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.227/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.228/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.229/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°55410/2026/GER-CE/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES-OF. N°55415/2026/GER-CE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)

800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) diasDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°51693/2026/SERFIS-CE/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

800.361/2005-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°55417/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:AREIA SOBRAL LTDA- CNPJ 64.030.549/0001-01- Registro de Licença N° 53/2020- Vencimento da Licença: 14/01/2029Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285/)

800.337/2023-J F SALES FILHOConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

800.458/2024-IVANI DE SOUSA FREITAS- Cessionário:BOA VIAGEM BRITAGEM LTDA- CNPJ 62.081.607/0001-09- Registro de Licença N° 392/2025- Vencimento da Licença: 23/03/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53740/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53741/2026Defere pedido de reconsideração (392/)

800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°51430/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

800.400/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°53113/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

800.400/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°53114/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo (1147/)

800.719/2024-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.494/2023-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°53608/2026Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

800.477/2024-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

800.485/2026-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°54320/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

800.056/2025-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°54175/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto