Processo minerário
815.677/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 09/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108
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Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado
CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
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- Seção 1
Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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