Processo minerário

800.464/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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2. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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3. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1259/2016

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4. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°8.980/2013

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6. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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