Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.056/2016-DINELSON DE LIMA ARAÚJO- DOU de RELAÇÃO N o- 76/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Roberto Rivelino Cardoso Serra - 858027/12 - A.I. 30/16 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.353/2016-G G MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1739/2016 800.401/2016-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°1746/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.341/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016 800.347/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.494/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará 800.508/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°11.905/2015 800.155/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°4404/2016 800.164/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°5341/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-QUARTZI- TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- Alvará n°7.354/2013 - Cessionário: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.938.517/0001-40 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.266/2013-LUIZ GENTIL NETO ME-AI N°606/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BOR- GES-AI N°152/2016 800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BOR- GES-AI N°151/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°1731/2016 800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RU- RAL ME-OF. N°1733/2016 e 1732/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1783/2016 800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1735/2016 e 1736/2016 800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1781/2016 e 1782/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.376/2016-DANÍSIO CORREA JÚNIOR-Registro de Licença N°67/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 21/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.385/2016-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°1776/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:116/2015 - Vencimento em 29/07/2018 RELAÇÃO N o- 140/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Francisco de Assis Duarte Correia - 800340/11 José de Arimatéa Lima Extração de Areia LTDA. Epp - 800768/15, 800769/15 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800673/15 RELAÇÃO N o- 141/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Gadêlha Lima Neto - 800769/10 - Not.285/2016 - R$ 164,61 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 335/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.334/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-OF. N°975/2016 860.465/2016-LEONIXARME PERCILIANO-OF. 860.505/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. 860.506/2016-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-OF. 860.507/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 860.528/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 860.535/2016-OZORIO ANTONIO SANTANA-OF. 860.537/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-OF. 860.539/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.540/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.541/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.551/2016-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- OF. N°1144/2016 860.560/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. 860.565/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 860.566/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 860.568/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1132/2016 860.570/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2016 860.571/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. 860.578/2016-DELIO NUNES DE JESUS-OF. 860.583/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2016 860.604/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1134/2016 860.608/2016-OSCAR ANTUNES DE ANDRADE-OF. 860.609/2016-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. 860.619/2016-TIAGO LEANDRO FERRARI-OF. 860.620/2016-TIAGO LEANDRO FERRARI-OF. 860.688/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1149/2016 860.689/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 860.710/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1151/2016 860.717/2016-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNA- BE-OF. N°1152/2016 860.720/2016-VITOR CARMO COSTA ME-OF. 860.737/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 860.738/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1136/2016 860.843/2016-MAURICIO VIDAL DE OLIVEIRA-OF. 860.925/2016-IRAN DO LAGO FERREIRA-OF. 860.937/2016-ELDORADO EMPRESA DE MINERACAO BALNEOTERAPIA LTDA - ME-OF. N°1162/2016 861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°1163/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.279/2013-FERNANDO LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:209/2013 - Vencimento em 20/06/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.860/2016-MUNICIPIO DE CACU-OF. N°971/2016 860.861/2016-MUNICIPIO DE CACU-OF. N°971/2016 860.969/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDA- DE-OF. N°972/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Estrela Ltda Epp Cpf/cnpj :06.194.917/0001-50 - Processo minerário: 840580/07 - Processo de cobrança: 940238/16 Valor: R$.34.719,41 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Luiz Maia Leite me - 848260/14 - Not.192/2016 - R$ 727,70 RELAÇÃO N o- 171/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José de Arimatéia Silveira - 848195/12 - Not.193/2016 - R$ 6.596,98 Jussier da Silva Monteiro - 848265/15 - Not.190/2016 - R$ 3.206,89 Pinheiro e Pessoa LTDA. Epp - 848003/16 - Not.191/2016 - R$ 3.206,89 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - Not.195/2016 - R$ 3.298,49 Willian Araújo Vasconcelos - 848272/15 - Not.197/2016 - R$ 3.308,66 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1.330/2016-DOU de 08/09/2015 - seção 1 - página 52 Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183) 890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME - DOU de 05/05/2016 Retificação de despacho(1386) 890.174/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 139/2016, Seção 1º, pág. 78- Onde se lê: Ofício 2.781/2016 leia-se Ofício 2.715/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.307/2015-DOU de 03/12/2015- seção 1 - página n.º 76 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°2.590/2016-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 9,99 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 10,89 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:" 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°2.732/2013-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 4,2 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 10,13 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:" 890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°2.919/2016-Onde se lê: "com validade até 05/09/2016", leia-se: " com validade até 30/12/2016" 890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE- Registro de Licença N°2.891/2016-Onde se lê: "LICENCIAR: Alvaro Miguel Machado Conte, CPF: 391.178.807-00", leia-se: "LI|CEN- CIAR: AMM CONTE EIRELI, CNPJ n 20.446.400/0001-32"