Processo minerário

800.497/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 121/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 23/10/2028.

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1655/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 121/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

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4. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:121/2015 - Vencimento em 19/10/2020

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5. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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