Despacho Relação nº 38/2020

Despacho

Relação nº 38/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.387/1991-MONT GRANITOS S A-OF. N°173/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 1) Marca de fantasia: "NATURÁGUA" - Fontes: Azulão, Canário, Curió e Sabiá - Embalagem: 20 L, sem gás; 2) Marca de fantasia: "NATURÁGUA ATHLETIC" - Nome da(s) Fonte(s): Pintassilgo - Embalagem: 500 mL, sem gás.- FORTALEZA/CE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°184/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°183/2020 - SEFAM - CE/GER - CE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°154/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 05/2020-ANM/CE-6.000t-Minério de Manganês- Validade:01 (um) ano

Despacho publicado(356)

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 178/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.007/2019-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.553/2018-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME-OF. N°145/2020-SEFAM-CE/GER-CE

800.265/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°177/2020-SEFAM-CE/GER-CE

800.003/2020-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°172/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

800.008/2020-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-OF. N°176/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

800.269/2019-E.A AZEVEDO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI ME-OF. N°180/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

800.014/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°182/2020/SEFAM - CE/GER - CE

800.013/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°181/2020/SEFAM - CE/GER - CE

800.256/2019-F. LUCECLENE LEMOS MAIA-OF. N°187/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.296/2019-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE ME

800.276/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.312/2019-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

800.270/2019-F. A. DAMASCENO SALES ME

800.355/2018-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO

800.012/2020-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

800.002/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente