Processo minerário

800.301/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO CANGAIA LTDA.- CNPJ nº 52.350.945/0001-37- Registro de Licença N° 68/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2028

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2. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°188/2020-SEFAM-CE/GER-CE

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