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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.548/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2019 e 27/11/2024. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:CERÂMICA SÃO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA- CNPJ 14.509.522/0001-28- Registro de Licença N° 44/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 23/01/2028.

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  2. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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  3. Seção 1

    Despacho Relação Nº 137/2019

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