DESPACHO · Relação nº 22/2023

DESPACHO

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.546/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 422.485.313-20- Alvará n°6.942/2022.

800.530/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4993/2018.

800.522/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4990/2018.

800.523/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4991/2018.

800.524/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2653/2019.

800.529/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°4992/2018.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.621/2013-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. N°7364/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°8744/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS- Registro de Licença N° 32/2021 - Gerência Regional/CE - Vencimento em 05/08/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°10722/2023/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

812.540/1972-JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO-OF. N°7110/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°9059/2023/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°8493/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.124/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.124/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

800.632/2022-JOSE PEREIRA SOBRINHO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.561/2022-CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.795/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

800.797/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

800.798/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

800.799/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente