Processo minerário

800.290/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:KM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará n°8121/2022.

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2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     8121/2022

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°23336/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 16/05/2022.

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°23366/2022

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