Superintendência no Ceará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 54–55
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
800.641/2011 — PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA
OF. N°2319/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato -
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
800.641/2011 — PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA
OF. N°2320/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.650/2015-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Alvará n°1634/2016 - Cessionario:800.083/2017-JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 21.332.344/0001-78
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°2336/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO E ARGILA
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.064/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.
800.011/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.
800.012/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.
800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.
800.015/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2317/2017
800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°2275/2017 e 2274/2017
800.298/2005-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°2277/2017 e 2278/2017
800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°2267/2017 e 2325/2017
800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2321/2017, 2322/2017, 2323/2017
800.967/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2270/2017, 2284/2017
800.753/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2311/2017 e 2312/2017
800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2067/2017
800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°2319/2017
800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2279/2017 e 2280/2017
800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2328/2017 e 2329/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2326/2017-180 dias
800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2318/2017-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2330/2017
800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°2320/2017
800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2327/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2324/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- FONTES: ESPERANÇA I e BAMBU I; 20 L (sem gás)- GUARAMIRANGA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.281/1989-NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°005/2018
800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°001/2018
800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°011/2018
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°006/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.641/2011
- 800.650/2015
- 800.083/2017
- 800.481/2015
- 800.859/2013
- 801.064/2010
- 800.011/2011
- 800.012/2011
- 800.013/2011
- 800.015/2011
- 800.269/2000
- 800.259/2004
- 800.298/2005
- 800.442/2006
- 800.328/2007
- 800.967/2007
- 800.753/2008
- 800.006/2011
- 800.174/2013
- 800.233/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2018, pp. 54–55