Despacho Relação nº 303/2020

Despacho

Relação nº 303/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 272/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 273/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 274/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 275/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 276/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°295/2020/SEFAM-CE/GER-CE (Prorroga prazo ref. ao Ofício Nº 10/2020/SEFAM-CE/GER-CE)

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 5 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 10 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 200 mL (copo), sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 315 mL, com gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 500 mL, com gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 1,5 L, sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 1,5 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN; 500 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN; 500 mL com gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN; 315 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 315 mL com gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 500 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA.- HORIZONTE/CE

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.- Prazo:03 (três) anos - a contar de 18/06/2020 e com o término em 18/06/2023.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA

800.773/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.282/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2018-DNPM/CE - Vencimento em 17/06/2022

800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 33/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024

800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 1425/2014-DNPM/CE - Vencimento em 08/11/2020

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.693/2014-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME

800.764/2012-F DAS C B DE CASTRO ME

800.398/2013-LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.264/2004- CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

800.265/2004- CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°278/2020/SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-OF. N°261/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 262/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 263/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°N° 267/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 268/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.079/2005-CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°287/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°288/2020/SEFAM-CE/GER-CE

Despacho publicado(356)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 291/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Torna sem efeito despacho(2296)

800.280/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- Publicado DOU de 05/08/2019 na Relação Despachos Nº 65/2019 - Gerência Regional / CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.067/2020-M A M DE PAIVA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.430/2016-CONSTRUTORA METROS LTDA ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.271/2019-ANA KARINA ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 74/2020-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado

800.023/2020-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME-Registro de Licença N° 73/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/01/2022

800.060/2020-A.S. OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 75/2020-ANM/CE - Vencimento em 15/07/2029

800.048/2020-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO-Registro de Licença N° 76/2020-ANM/CE - Vencimento em 17/02/2040

JOSE JAIME SZNELWAR

Superintendente