Processo minerário

800.729/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30531/2025

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3. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5286/2022

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°49287/2021

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