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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.538/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2022 e 09/05/2023. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°5275/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 77/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5275/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°48799/2021

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°48799/2021

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