DESPACHO · Relação nº 7/2023

DESPACHO

Relação nº 7/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.143/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°966/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2419/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.048/2014-FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA

800.130/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES

800.828/2012-S. M. BATISTA

800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

800.762/2013- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.226/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°2829/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Cessionário:800.632/2022-JOSÉ PEREIRA SOBRINHO.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.607/2016- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO

800.073/2009- DPA MINERACAO LTDA

800.075/2009- DPA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.067/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°3568/2023/SEOUT-CE/ANM

800.068/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°3573/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°3574/2023/SEOUT-CE/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.034/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.350/2022-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.878/2022-JS REGULARIZACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1905/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.511/2022-LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3396/2023/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2371/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.430/2022-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°3739/2023/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.493/2012-FRANCISCO VINICIUS ARRAIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.756/2022-J F SALES FILHO-OF. N°3313/2023/SEOUT-CE/ANM.

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente