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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.767/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2024 e 23/06/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°35230/2024/SEOUT-CE/ANM

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