Processo minerário

800.826/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47765/2025/SERFIS-CE/ANM JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47765/2025

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°47767/2025

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3. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1372/2013-DNPM/CE - Vencimento em 02/03/2027.

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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5. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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