Processo minerário
800.616/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 07/02/2025. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 38/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): VIÇOSA DO CEARÁ/CE
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°15042/2021/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54
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RELAÇÃO Nº 187/2015
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