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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

801.198/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2025 e 10/11/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°5571/2025/SEOUT-CE/ANM.

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