Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 85/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
801.871/1978 — MINERACAO THOMAZINI LTDA
AI N° 232/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930283/2025-83) e 233/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.930284/2025-28)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.203/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°877/2022
831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-ALVARÁ N°1585/2021
832.543/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°1681/2022
832.454/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1676/2022
832.455/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1677/2022
832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2896/2022
832.452/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2035/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.954/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 27, 18 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ESMERALDAS/MG
833.953/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 33, 23 ha?.-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ESMERALDAS/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.563/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3015/2024
833.562/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3014/2024
833.561/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3013/2024
833.559/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3012/2024
833.558/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3011/2024
833.557/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3010/2024
833.556/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3009/2024
833.537/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2569/2024
833.536/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2568/2024
833.535/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2567/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.470/1968-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5423/2025/UAPM-MG/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.- AI N° 234/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930288/2025-14 )
801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 232/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930283/2025-83) e 233/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.930284/2025-28)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA-OF. N°5607/2025/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.632/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°5570/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°5406/2025/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 801.871/1978
- 830.203/2021
- 831.088/2020
- 832.543/2021
- 832.454/2021
- 832.455/2021
- 832.449/2021
- 832.452/2021
- 830.043/2021
- 833.954/2013
- 833.953/2013
- 833.563/2023
- 833.562/2023
- 833.561/2023
- 833.559/2023
- 833.558/2023
- 833.557/2023
- 833.556/2023
- 833.537/2023
- 833.536/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 57