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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

807.701/1975

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2024 e 09/09/2026. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44219/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

      Exequente: José Maria Estrao e Outros

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ

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