Processo minerário

858.083/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: José Maria Estrao e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 861 /2005-por determinação judicial, AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 861/2008 - por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, de titularidade de Mineração Vila Nova Ltda - CNPJ: 02.008.461/0001-36, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 0000872-85.2016.5.08.0202,expedido em 16.09.2021, pelo Juiz de Direito Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)