Processo minerário

802.528/1975

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2010 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 12/01/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 10/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 14/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/12/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 01/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 01/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa
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