Processo minerário

802.983/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1663)

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2. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 073/12-DFISC/DNPM/SP

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3. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

   • Concessão de Lavra
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4. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

   • Concessão de Lavra
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5. 13/09/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 83, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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6. 24/08/2012 Seção 1

   Página 81 do DOU de 24/08/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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9. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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