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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.618/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2019 e 19/06/2024. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (1223)

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

      Publicado DOU de 17/09/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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