Processo minerário

803.224/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2022 - R$ 5.670,67

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2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2022 - R$ 8.592,33

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4532/21

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.85/2021 - R$ 5.348,31

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 74 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 118

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8. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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9. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 73

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10. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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