Processo minerário

803.204/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1326/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.64/2017 - R$ 3.581,65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 54/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)