Processo minerário

803.218/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     PEDRO KEILE ARANTES ALVES- Cessionário:803.361/2024-Fazenda Falcão Ltda.

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2. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39643/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Alvará nº 5.446, de 24 de JUNHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 13333655)

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   • Alvará de Pesquisa
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