Processo minerário

890.586/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18440/2023/SEOUT-ES/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18441/2023/SEOUT-ES/ANM.

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3. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 432/1992 - Cessionário: MICRON-ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90

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4. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81

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5. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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6. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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