Processo minerário

803.992/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°41152/2023

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3. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (1095)

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4. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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