Processo minerário

871.241/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5642/2026

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°9706/2024

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21934/2021

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6. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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