Processo minerário

804.163/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.252/1991

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°15937/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018 · Superintendência no Ceará

   • Despacho publicado (256)

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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