Processo minerário
810.972/1975
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2011 e 24/10/2022. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114
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Relação nº 36/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 0335/2015-DNPM/ES
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- Seção 1
Relação nº 37/2018 · Superintendência no Ceará
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1799/2015-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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