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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

804.164/1974

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 02/06/2025. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Ceará, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15938/2025/SEOUT-ES/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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  4. Seção 1

    Relação nº 37/2018 · Superintendência no Ceará

    • Despacho publicado (508)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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