Processo minerário

820.934/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     TQ-02; TQ-01 - OF. N°44260/2025/CORBL/ANM; 44261/2025/CORBL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 714/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1788 e 1789/2014-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 302/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2042 e 2043/13-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)