Processo minerário

806.005/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 4154 n° 2021 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 101,08 para 49,34-GRANITO/SAIBRO-ROSÁRIO/MA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41333/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 281/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4154/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)