Processo minerário

806.037/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34210/2026/GER-MA/ANM

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2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 63/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42544/2025

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3. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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4. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°13/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 23/03/2019

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